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Conclusão

conclusaoCom “A Instrução sobre veste, os títulos e os brasões dos cardeais, dos bispos e dos prelados inferiores” de 1969 (Segreteria di Stato, Istruzione sulle vesti, i titoli e gli stemmi dei cardinali, dei vescovi e dei prelati inferiori, Città del Vaticano, 31 marzo 1969.), o Cardeal Secretário do Estado Amleto Cicognani, no art. 28, afirma: “Aos cardeais e aos bispos é permitido o uso do brasão. A configuração de tal brasão deverá ser conforme as normas que regulam a heráldica e resulta oportunamente simples e claro. Do brasão se tolhe seja o pastoral ou a mitra”. No sucessivo art. 29 se determina que aos cardeais é permitido fazer o próprio brasão sobre a fachada da Igreja que é atribuída a ele com o título ou a diaconia.

Por isso cabe falar, em consequência, que o uso do brasão compete oficialmente e obrigatoriamente ao Sumo Pontífice, aos cardeais, patriarcas, arcebispos e bispos.

Por outro lado, preve-se que o uso do brasão seja legalmente permitido também ao abade territorial, por força do art. 368 do atual Código de Direito Canônico, promulgado em 1983. Este assimila a abadia territorial à diocese (porção do povo de Deus).

Ressaltamos que o uso dos brasões eclesiásticos dos outros prelados, que não os nominalmente indicados pela reforma de 1969, permanece legal e não abolido, como também os das instituições eclesiásticas, e têm sua regra própria definida pela tradição heráldica eclesiástica.

Concluímos recordando a Lei fundamental do Estado da Cidade do Vaticano, em vigor desde 22 de fevereiro de 2001, onde o emblema da Santa Sé vem assim colocado no brasão: “chaves postas sobre o reino triplo em campo vermelho”; no entanto, tal descrição poderia resultar que o escudo se tornasse órfão do ordenamento exterior basilar e indicativo de dignidade, como é a tiara. De forma ideal, poderíamos assim descrevê-lo: “de vermelho às chaves pontifícia, uma de ouro e outra de prata, tendo os emblemas colocados acima em forma de cruz, no alto, com os lados voltados um para o outro, com legados e um cordão de ouro, terminante, de ambas as partes, com uma borla do mesmo metal. O escudo é carimbado pelo reino triplo papal terminante de ogiva e prata, as quais são aplicadas três coroas antigas, de ouro e encimado com um pequeno globo cruzado do mesmo metal. Do reino triplo pendem duas ínfulas de ouro, com franjas do mesmo metal, colocada cada uma com uma cruz grega, por último”.

Brasão do Papa Pio IX, grisaille, Cidade Do Vaticano.

Brasão do Papa Pio IX, grisaille, Cidade do Vaticano.

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